ESTATUTOS DA OUVIDORIA

I - NATUREZA E FUNÇÃO DA OUVIDORIA

1. A Ouvidoria é o agrupamento de várias paróquias vizinhas (cf. can. 374,2).

2. Na Diocese, a Ouvidoria constitui o espaço privilegiado de comunhão eclesial e a estrutura básica da pastoral de conjunto entre sacerdotes, consagrados e leigos, a partir do Plano de Acção Pastoral da Diocese.

3. Assim, para os cristãos que integram as paróquias, nomeadamente para os animadores da pastoral, movimentos eclesiais e comunidades de vida consagrada, a Ouvidoria é:

a)  uma instância de encontro, que promove uma experiência comunitária mais alargada e rica, do que acontece na vida do dia-a-dia;

b)  uma oportunidade de formação, que as paróquias e os organismos locais nem sempre têm a possibilidade de proporcionar;

c)  uma ajuda para melhorar a acção pastoral, através de um itinerário, que pode começar pela informação mútua e intercâmbio de experiências; passar pela coordenação de algumas acções importantes; e finalmente chegar à planificação comum.

4. Constituindo uma zona com características humanas e culturais específicas, a Ouvidoria é a plataforma missionária, que promove a convergência de esforços no sentido de responder aos desafios da nova evangelização, para além da simples pastoral de manutenção.

II - ORGANIZAÇÃO

5. Para desempenhar a sua missão, cada Ouvidoria, animada pelo Ouvidor, tem normalmente a seguinte estrutura: Equipa Sacerdotal, Equipas de Trabalho e Conselho Pastoral de Ouvidoria.

A) - OUVIDOR

6. O Ouvidor é o Presidente da Ouvidoria e de toda a sua acção evangelizadora. Como cooperador do Bispo no governo da Diocese é o seu interlocutor privilegiado em tudo o que diz respeito à Ouvidoria. Não se recorra às instâncias diocesanas em tudo o que puder ser resolvido e decidido pelo Ouvidor.

7. O Ouvidor tem atribuições administrativas e de governo, mas a sua missão é eminentemente pastoral, no objectivo último e na maneira de a cumprir, seja em relação às pessoas, como aos grupos e às instituições.

8. O Direito Canónico atribui-lhe três funções principais (cf. cân. 555):

a) fomentar e coordenar a actividade pastoral na Ouvidoria;

b) cuidar da vida e missão dos sacerdotes;

c) preocupar-se com a dignidade das infraestruturas da pastoral: edifícios, objectos sagrados, arquivos e bens eclesiásticos. O Regulamento do Ouvidor concretiza estas atribuições.

9  O Ouvidor é nomeado pelo Prelado, com prévia consulta da clero da Ouvidoria.

10. O mandato do Ouvidor dura três anos e pode ser renovado.

11. Por justa causa, o Prelado pode remover o Ouvidor, antes de expirar o mandato.

12. O Ouvidor, por justa causa, pode requerer a sua exoneração da cargo, que só será efectiva, quando aceite pelo Prelado.

B) EQUIPA SACERDOTAL

13. A Equipa Sacerdotal é formada por todos os sacerdotes nela residentes, mesmo que não tenham cura de almas. Nada impede, que sem dano da Equipa Sacerdotal da Ouvidoria, haja outras equipas mais restritas.

14.1. - A Equipa Sacerdotal reúne-se mensalmemte, com objectivos previamente estabelecidos, cada vez diferentes ou simultâneos: encontro festivo ou de amizade,  momento comum de oração ou de retiro; sessão de formação permanente; reunião de programação pastoral ou de revisão.

14.2 - Nas Ouvidorias, divididas em Zonas, as reuniões da Equipa Sacerdotal devem realizar-se, pelo menos, três vezes por ano.

15. Como expressão concreta de comunhão no mesmo Presbitério, cada sacerdote empenhar-se-á em participar nos encontros programados e a colaborar no trabalho de conjunto. Mostrará disponibilidade para ajudar os colegas em ocasiões especiais: doença, férias, festas locais, momentos fortes da pastoral.

C) EQUIPAS DE TRABALHO

16. À medida que se forem integrando leigos e consagrados na pastoral da Ouvidoria, constituem-se Equipas de Trabalho por sectores específicos, pelo menos a nível dos três principais: Evangelização-Catequese, Liturgia, Caridade.

17. Cada Equipa de Trabalho tem um leigo presidente, um secretário e um sacerdote assistente, que garante a ligação com a Equipa Sacerdotal.

18. Os encontros das Equipas de Trabalho começam normalmente com objectivos simples, como sejam a informação e o intercâmbio, passando, para algumas acções conjuntas, até chegar a uma programação coordenada.

D) CONSELHO PASTORAL DE OUVIDORIA

19. A força motriz da Ouvidoria é o seu Conselho Patoral, constituído por representantes dos Conselhos Pastorais Paroquiais ou de Zona, por representantes dos Institutos de Vida Consagrada e, se julgado conveniente, por representantes dos movimentos eclesiais.

20. Compete ao Conselho Pastoral de Ouvidoria:

a) facilitar o encontro e o conhecimento das comunidades paroquiais e zonas em que estão inseridos;

b) animar a coordenação entre as paróquias, comunidades de vida consagrada e movimentos eclesiais;

c) analisar a realidade humana da Ouvidoria e buscar respostas pastorais adequadas;

d)  fazer propostas para a elaboração do Programa Diocesano Anual;

e) conhecer e estudar o Programa Diocesano, com vista a eleborar o Programa da Ouvidoria.

f) eleger o seu representante para o Conselho Diocesano de Pstoral.

21. Terá um Presidente, que é o Ouvidor, e um Secretariado Permanente, se necessário.

22. O Conselho Pastoral de Ouvioria reúne-se, pelo menos, três vezes por ano.

23. As Paróquias da Ouvidoria contribuirão para as despesas de funcionamento da mesma.

Aprovado

Angra, 2 de Janeiro de 2000

+ António, Bispo de Angra

REGULAMENTO DO OUVIDOR

1. São atribuições do Ouvidor as que o Código de Direito Canónico enumera (cf. cân. 555) e as que lhe são confiadas pela legislação diocesana, conforme o presente Regulamento.

I - OUVIDORIA

2. Concretamente, em relação à Ouvidoria, o Ouvidor tem o direito e o dever de fomentar e coordenar a pastoral de conjunto na Ouvidoria.

Neste sentido, compete-lhe (cf. cân 555, 1):

A) Ser veículo de comunhão com a Diocese e as suas directrizes;

b) dirigir planos e acções conjuntas;

c) distribuir tarefas específicas a sacerdotes, consagrados e leigos;

d) designar e acompanhar as Equipas de Trabalho;

e) convocar e presidir ao Conselho Pastoral de Ouvidoria.

3. Ao Ouvidor, no âmbito da Ouvidoria e dentro das suas competências, é devida obediência activa e responsável.

4. Cabe ao Ouvidor assumir, em nome do Prelado, as relações oficiais com as autoridades civis.

II - PARÓQUIAS

5. Compete ao Ouvidor conferir a posse das próquias aos que nelas forem canonicamente constituídos, recebendo a Profissão de Fé e pondo o visto na provisão.

6. Compete-lhe ainda:

a) rubricar e numerar os livros paroquiais, lavrando o termo de abertura e de encerramento,

b) requisitar à Câmara Eclesiástica os valores selados;

c) remeter à mesma os duplicados, bem como as notas estatísticas e as cópias das contas anuais, até 15 de Fevereiro de cada ano.

7. No exercício da sua missão, o Ouvidor deve visitar anualmente as Paróquias da Ouvidoria. Nesta visita procure verificar se estão em dia e se conservam os livros do Registo Paroquial, da Contabilidade, do Estado de Almas e o livro do Tombo.

8. Verifique igualmente:

a) se os actos de culto se celebram segundo as prescrições litúrgicas;

b) se se aplica a Missa «Pró Populo», em cada Domingo e dia de preceito (cf. cân. 534);

c) se há livro de assento para as intenções das missas e se estas são celebradas dentro do prazo de um ano (cf. cânn 953 e 955, § 3);

d) se há o devido cuidado com os guizamentos e os santos óleos, em ordem à validade dos sacramentos;

e) se há suficiente zelo na educação à fé e no serviço da caridade;

f) se se promove a participação dos leigos.

9. Observe como se administram e cuidam os bens eclesiásticos:

a) se há decoro e limpeza das igrejas e alfaias litúrgicas;

b) se há a devida diligência na manutenção dos edifícios;

c) se as obras de arte e outros valores estão bem acautelados;

d) se eventuais obras de restauro são feitas com a devida autorização e a aprovação prévia dos projectos;

e) se há as estruturas necessárias para a catequese, para as reuniões dos grupos e movimentos...

III - EQUIPA SACERDOTAL

10. Em relação à Equipa Sacerdotal (cf. cân. 555, 2), o Ouvidor tem o direito e o dever de incrementar a comunhão dos sacerdotes entre si e com o todo diocesano.

11. Velar para que os sacerdotes da Ouvidoria levem uma vida consentânea com o próprio estado, cumpram diligentemente os seus deveres, tenham o devido descanso e um suficiente período de férias, cuja programação será dada a conhecer ao Prelado até ao fim do mês de Maio de cada ano.

12. Visitar os colegas e estar atento aos seus problemas, assegurando os auxílios espirituais e materiais, tendo especial solicitude para com aqueles que se encontram em situações difíceis, para com os doentes, os idosos, os manentes.

13. Garantir a participação dos sacerdotes nas reuniões do clero, a nível de Ouvidoria e da Diocese, nos retiros e acções de reciclagem, através de uma grelha de programação, dada a conhcer ao Prelado, até finais de Dezembro de cada ano.

14. Convocar, presidir e moderar as reuniões da Equipa Secerdotal, que devem ter agenda prévia, elaborada com o contributo de todos. Serão simultânea ou rotativamente, momentos fortes de oração e de reflexão, de programação e de revisão, de amizade e de convívio.

15. Certificar-se que sejam asseguradas as necessárias substituições nas ausências, que pode autorizar até quinze dias. Para períodos superiores é preciso recorrer ao Prelado.

16 Cuidar na doença ou falecimento de algum sacerdote sejam devidamente acautelados os livros, documentos, alfaias sagradas e demais bens da Paróquia.

17. Preparar uma celebração condigna dos funerais dos sacerdotes que vierem a falecer.

18. Informar, anualmente, o Prelado acerca de cada sacerdote  e apresentar propostas sobre eventuais colocações / nomeações.

19. Em tudo o Ouvidor, irmão entre irmãos, procure orientar-se sempre pela lei suprema da Igreja, que é a salvação das almas. (cf. cân. 1752)

Aprovado

Angra, 2 de Janeiro de 2000

+ António, Bispo de Angra

Da Comissão Diocesana «Justiça e Paz» 

Diocese de Angra e Ilhas dos Açores 

COMISSÃO DIOCESANA JUSTIÇA E PAZ 

Centro Pastoral Pio XII 

Rua Barão das Laranjeiras, 130-B - Apartado 214 

A SOLIDARIEDADE COM GARANTIA DA JUSTIÇA, DA PAZ E DO ESTADO SOCIAL

O nosso país atravessa uma crise económica, financeira e social, de contornos complexos e de uma gravidade extremamente preocupante, cuja solução será deveras difícil.

A dívida externa, o défice das contas públicas, a conjuntura internacional, o endividamento das famílias e das empresas, a dificuldade em obter crédito junto da banca e tantos outros problemas sobejamente conhecidas, estão a obrigar os nossos governantes a tomar medidas muito dolorosas, a maior parte delas decorrentes do memorando de compromissos que Portugal subscreveu com a “Troika”, as quais vêm agravando severamente a vida da generalidade do nosso povo.

É imperioso prevenir que novas medidas, que tudo indica estarão por aí a chegar, não venham provocar um maior agravamento das condições de vida dos portugueses de menores recursos, pois é consabido que estes já não têm capacidade alguma de contribuir para a superação da crise e relativamente aos quais se impõe, até, a adopção de medidas de protecção.

Naturalmente não se pode ignorar que as dificuldades que assolam o nosso país são também transversais – e de que maneira – à Região Autónoma dos Açores. A dívida global da Região é, por si só, extremamente preocupante e, se a enquadrarmos no endividamento do todo nacional, ainda mais preocupante se torna, na medida em que a capacidade supletiva de apoio do Estado também se esgotou.

Deitando um olhar atento sobre a nossa sociedade, não é difícil verificar que há muitos portugueses que não têm qualquer razão para se preocupar com a crise, pois que esta vai-lhes passando ao lado e, mais escandaloso ainda, outros dentre eles haverá que até dela beneficiam. Na verdade, a estes só se está a pedir que lhes seja solicitada uma contribuição, para eles de somenos importância, que em nada afecta o seu “modus vivendi”.

A solidariedade que, por iniciativa própria, alguns praticam, e que é deveras louvável e meritória, sendo importante para ajudar a que, ao menos, se concorra para diminuir o número daqueles que passam fome, tem uma expressão pouco significativa para a solução das momentosas dificuldades em que vivem as verdadeiras vítimas da crise.

O Estado, através do poder que detém e que deve usar sem subterfúgios  e sem proteccionismos (que são sempre abusivos) terá, necessariamente e com muita coragem, de adoptar medidas no sentido de assegurar que aqueles que passam ao lado da crise ou aos quais se está a pedir apenas um pequeno esforço, comecem a contribuir, de uma forma mais expressiva e substancial, para que, neste país e, concomitantemente, nesta Região, as dificuldades gravíssimas que eles não sofrem, mas que atingem muitos portugueses, não sejam tão atentórias da dignidade da pessoa humana.

E, neste contexto, estamos a pensar nas pequenas empresas em dificuldade, naqueles que auferem baixos salários, nos que não têm trabalho ou outras fontes de rendimento, etc. e ainda nos que recebem reformas de miséria, que em nada dignificam tanto o legislador como os mecanismos legais que as estabeleceram, o que se torna ainda mais chocante por terem sido estes mesmos que também permitiram o escândalo das reformas milionárias de que, aos poucos, todos nos vamos dando conta.

As estruturas do Estado, através dos impostos, contribuições para a segurança social e outras formas de tributação, já praticam justiça distributiva. Porém, a excepcional gravidade da situação em que o país mergulhou exige uma prática governativa socialmente mais justa, mais abrangente e mais eficaz em termos de execução desta justiça distributiva.

 A mentalidade prevalecente de que o “do ut des” (dou para que me dês) da justiça comutativa e que, para muitos, é a única e verdadeira justiça, está a dificultar a prática do exercício de uma correcta justiça distributiva e, por maioria de razão, de uma autêntica justiça social. Estamos certos de que muitos portugueses haverá, com sentido patriótico e verdadeiramente humano, que estarão dispostos a aceitar o avanço da justiça distributiva e social sobre a justiça comutativa, com as consequências que esta necessária mudança impõe e exige, o que viria ajudar a aceitar as medidas legislativas que viessem a ser adoptadas para o efeito.

Os sucessivos governos têm tido uma dificuldade muito grande em pôr em causa e, pior ainda, em tocar em alguns pretensos “direitos” dos que mais possuem e, também, dos que têm o bastante para que lhes seja retirada uma maior fatia dos seus rendimentos sem que tal lhes afecte, no essencial, as suas vidas mas garantindo, assim, uma maior coesão social.

Porém, se estiverem verdadeiramente empenhados em promover e realizar uma autêntica justiça social, então não podem hesitar. Têm de cortar a direito, sem tergiversar, esbatendo deste modo as barreiras que separam os ricos dos pobres. Só assim Portugal poderá sair do pelotão da frente dos países em que a falta de coesão social cria injustiças inqualificáveis.

Não podemos perder de vista que, em Portugal, prevalece esta escândalos a dicotomia que se traduz na existência, a de haver imensa gente a ganhar muito acima dos respectivos pares da Europa enquanto que, a sua lado, coabitam muitos outros portugueses que auferem salários dos mais baixos do mesmo espaço europeu, para os quais a luta pela própria sobrevivência é um verdadeiro desafio que têm de enfrentar em cada dia que passa.

Já John Rawls, jurista e grande defensor da política social deixou-nos, num dos seus livros, um exemplo que deve ser meditado.

Numa ilha moravam duas famílias, de composição sensivelmente igual. Uma vivia folgadamente com 7 mil euros mensais, enquanto a outra não dispunha de mais de 500 euros para subsistir durante o mesmo período de tempo. Alguém, preocupado e com autoridade para o fazer, retirou 700 euros àquela e atribuiu-os a esta.

A primeira família continuou a viver com os seis mil e trezentos euros praticamente como até aí vinha vivendo, mas os mil e duzentos euros de que passou a dispor vieram trazer, à segunda família, uma melhoria substancial das suas condições de vida, o que a levou a começar a pensar que, afinal, o sol quando nascia também era para ela.

Há por isso bens que, não afectando em quase nada o estilo de vida daqueles que os possuem seriam, contudo, susceptíveis de melhorar sensivelmente as condições de sobrevivência de outros que, não os tendo, deles necessitam desesperadamente para garantirem os meios indispensáveis à salvaguarda da dignidade inerente à sua condição de pessoa humana.

O pensamento político sobre economia e desenvolvimento tem, em Portugal, andado por patamares muito baixos e desfasados da realidade. Torna-se por isso urgente rever os seus critérios, orientando-os para uma autêntica e transparente justiça social – não para uma justiça social do “faz de conta” mas para aquela que se reflicta, saudavelmente, na vida das famílias mais carenciadas.

Embora reconhecendo-se que o estado social, que é fundamental salvaguardar, foi uma das grandes conquistas da revolução de Abril, deve ter-se em conta que, dadas as actuais e incontornáveis dificuldades do seu financiamento, ele não só não dispensa como, objectivamente, impõe que seja complementado por um estado solidário.

Seria bom lembrar aqui – para que não deixe de fazer parte integrante do pensamento político dos portugueses - a doutrina social da Igreja quando afirma que, afinal, os bens da terra se destinam a todos os homens e mulheres e não só àqueles que, de forma legítima ou ilegítima, deles se conseguiram apropriar.

 (CDJP-JUL.2011)

Relatório anual da Ouvidoria da Terceira relativo a 2010/11 

            Ao longo deste ano cada «zona pastoral» da Ouvidoria da Terceira continuou a reunir regularmente com o respectivo Ouvidor, mesmo que com ritmos diversos entre o semanal e o mensal, com total autonomia em ordem às opções pastorais mais ajustadas à sua realidade. A vida ensina-nos que não é indiferente para o normal funcionamento das Zonas, como acontece com as pequenas Ouvidorias, a composição das mesmas, decorrente de colocações norteadas por critérios pastorais que salvaguardem a sua unidade na diversidade.

            A «Equipa de Ouvidores» reuniu quatro vezes (22 de Setembro, 12 de Novembro, 7 de Janeiro e 29 de Abril), alternando com os plenários da «Equipa Sacerdotal», este ano à sexta-feira, das 14,30 às 16,00 horas na Casa de Obras Católicas de Angra, para acompanhamento e coordenação do trabalho pastoral realizado nas zonas. Considero enriquecedora esta modalidade de coordenação, nos limites do possível.

            Continuamos com quatro plenários da «Equipa Sacerdotal da Terceira» para oração em comum, convívio fraterno e sobretudo formação direccionada para apoio ao trabalho pastoral que se realiza nas zonas. Assim, reunimos em 13 de Setembro para o lançamento da visita pastoral; 1 de Dezembro com uma abordagem à pastoral juvenil; 20 de Abril para avaliação da visita pastoral e 13 de Junho para encontrar caminhos e evitar escolhos no âmbito da pastoral litúrgica. Junto a tabela relativa à participação significativa dos padres da ilha, pessoal e previamente convocados.

            Este ano pastoral foi positivamente marcado pela visita pastoral à ilha Terceira, em Fevereiro e Março, programada e calendarizada em cada zona no quadro das orientações apresentadas no plenário de 13 de Setembro de 2010. A avaliação foi realizada oportunamente e ficam-nos abertas «janelas de oportunidade» que precisamos ter em conta no âmbito das acções pastorais fundamentais: profética, litúrgica e serviço da caridade.

            Um dos frutos da visita pastoral, objectivo formulado para este ano foi o lançamento de mais três Conselhos Pastorais de Zona. Em Angra já existia e na Zona Oeste ainda não foi possível aproveitar esta oportunidade soberana. Resta que funcionem com regularidade a partir de 2011-2012, ano em que nos propomos encerrar este objectivo dos conselhos com a organização e lançamento do Conselho Pastoral de Ouvidoria até 31 de Dezembro próximo.

            Tivemos presentes ao longo do ano as Orientações Diocesanas de Pastoral orientadas «Para uma nova evangelização dos jovens na família e na Igreja».

            A primeira componente foi objecto de reflexão no plenário de 1 de Dezembro, conheceu momentos celebrativos durante a visita pastoral, com o ícone diocesano, e na Jornada da Juventude do Domingo e Ramos. Encerrará, com «chave de ouro», com a presença de mis ou menos 50 jovens da ilha com o Papa Bento XVI em Madrid, de 16 a 21 de Agosto próximo. Seria de aproveitar as energias do regresso para relançar a pastoral juvenil com mais regularidade na formação e celebração, ajustada à realidade da sociedade em que vivemos e com alguma militância no mundo dos jovens. Infelizmente não foi bem aproveitada uma boa proposta de formação de formadores na segunda semana da Quaresma. Mesmo assim, há grupos e iniciativas interessantes em algumas paróquias da nossa ilha. Aumenta o afastamento da Igreja de alguns dirigentes do CNE, agentes naturais da pastoral juvenil, se integrados na Igreja sem complexos nem preconceitos.

            No que respeita à família, além do habitual empenho na formação de noivos e equipas de casais existentes, sentimos uma maior exigência no sentido de fortalecer a pastoral social de forma mais organizada e eficaz, ensaiando novos passos para a acção em rede. A coordenação passou a ser feita por Zonas com ritmo trimestral, a exigir o melhor empenho dos colegas responsáveis pelo respectivo sector. Muitas famílias em situação de fragilidade social sentiram o apoio da igreja, nomeadamente através da Caritas da ilha Terceira. Encerramos o ano com a celebração do «Dia Internacional da Família», 15 de Maio, na Sé de Angra, com notável empenho dos Movimentos da Pastoral Familiar.

            Continuamos a apostar em sete áreas pastorais a coordenar em cada Zona, com o consequente acompanhamento da «Equipa de Ouvidores»: formação de catequistas, formação litúrgica, pastoral social, pastoral juvenil, pastoral familiar, iniciação cristã de adultos e preparação de pais e padrinhos para o Baptismo. A orientação de cada um destes sectores pastorais, com os reajustamentos que se impõe com as transferências anuais, continuará mais à responsabilidade de um colega da zona. (Anexo nº 4)

            Ainda para toda a ilha, gostaria de recordar as seguintes acções pontuais:

• As Jornadas Bíblicas, este ano em S. Sebastião,
• Dia de espiritualidade para catequistas, promovido pelo Serviço Diocesano de Apoio,
• A Jornada Mundial da Juventude, no Domingo de Ramos, na Vila Nova,
• As chamadas «Conferências Pascais» em Angra, em Maio, orientadas pelo Dr. Eugénio Fonseca e D. Manuel Clemente, actual Bispo do Porto.

            Para além da pastoral ordinária das paróquias, convém recordar as seguintes acções comuns em algumas zonas, salvaguardado algum lapso de informação:

            Zona de Angra:

• Dois cursos do CPM, abertos a noivos de outras zonas.
• Preparação de pais e padrinhos para o Baptismo.
• Um curso geral de iniciação litúrgica e específica de Ministros Extraordinários da Comunhão, em comum com a Zona Periférica.
• Mantém o cartório interparoquial da cidade.

            Zona periférica de Angra:

• Acção de formação bíblica em Novembro.
• Formação de Ministros Extraordinários da Comunhão, em conjunto com a Zona de Angra.

            Zona do Ramo Grande:

• Encontros «Jovens com Cristo» e «Casais com Cristo», em regime de fim-de-semana e iniciativa da Paróquia das Lajes, acções abertas a toda a zona.
• Semana intensiva de formação para jovens noivos, em Janeiro, a partir da paróquia das Lajes.
• Formação básica para Acólitos, em Santa Cruz, em Novembro, com a adesão de 4 comunidades da zona.
• Preparação para o Baptismo com dois pólos mensais.

            Persistem ainda práticas pastorais que afectam a unidade das zonas e da ilha – sem a entendermos como uniformidade – consequentes de acentuada autonomia pessoal no exercício da missão. Alguma coisa deve ser feita para não «deixar morrer o sacramento da Reconciliação». No meu modesto parecer há que encontrar alguma «solução de compromisso» que salvaguarde, no essencial e para todos, a dimensão comunitária da celebração com alguma forma pessoal dignificante do «sinal sacramental».

            Persiste também a desarticulação de acções desenvolvidas pelos movimentos implantados na ilha, um aspecto que deverá merecer alguma atenção já no próximo ano com a referida constituição do «Conselho Pastoral da Ilha Terceira».

            Angra do Heroísmo, 14 de Julho de 2011

Pela Equipa de Ouvidores 

Abel Nóia Gonçalves Vieira

Conselho Pastoral Diocesano

O Conselho Pastoral Diocesano reuniu de 18-20 de Novembro em Angra do Heroísmo. Apresentamos a Mensagem Final

            O Conselho Pastoral Diocesano reuniu em Angra do Heroísmo, de 18 a 20 de Novembro de 2011, sob a presidência de D. António de Sousa Braga, num Ano Pastoral em que a nossa Igreja Local está preocupada e a trabalhar sobre a situação das famílias nos Açores, face ao estado de emergência social em que presentemente nos encontramos. O Conselho Pastoral é um órgão diocesano de co-responsabilidade, que nasce e cresce a partir das bases das comunidades cristãs, com uma ampla representação do Povo de Deus que vive nestas ilhas, com predominância laical.

O plenário debruçou-se sobre os problemas mais sentidos na convivência familiar, as carências detectadas no processo de emergência social e os grupos de risco e respostas existentes, ou falta delas. Os temas foram abordados por peritos baseados em dados e análises reflexivas sobre a situação açoriana, e amplamente aprofundados e debatidos, com os dados que cada conselheiro aportou.

Os problemas mais sentidos pelas famílias nos Açores ao nível da convivência social, de entre outros, são: a falta de diálogo, de tempo de escuta e de ligações inter-geracionais; a desestruturação da família; o abandono dos idosos; a infidelidade; a violência doméstica; o desemprego; uma deficiente gestão do rendimento disponível; a subsídio-dependência; a desresponsabilização das famílias nos processos de desenvolvimento e educação dos filhos.

Na emergência social é de salientar, de entre muitos problemas, a pobreza e a exclusão social, sobretudo quando conjugadas com o desemprego, o divórcio, o alcoolismo, o consumismo, a toxicodependência, o aborto, a promiscuidade, a pobreza envergonhada, o absentismo e o insucesso escolar.

Os principais grupos de risco identificados são: os desempregados; os adictos; os sem abrigo; os portadores de deficiências e perturbações mentais; os repatriados; os delinquentes; os idosos, doentes de baixos rendimentos; os sós; as crianças de ambientes problemáticos; os jovens com falta de horizonte e de projecto de vida; as mães adolescentes e os casais endividados.

Como Igreja podemos valorizar a comunidade cristã local, a proximidade, o conhecimento do mapa de respostas existentes em cada ilha, a sinalização dos problemas, a articulação e a parceria na rede social existente, ou a criar. A Pastoral Familiar terá de dar as mãos à Pastoral Social nos vários níveis de acção local. Deve fazer-se uma aposta na formação, à luz da Doutrina Social da Igreja, de todos os intervenientes na acção pastoral, de forma que os meios de que a Igreja dispõe sejam instrumentos coordenados e eficazes da presença e intervenção de Cristo Bom Pastor e Bom Samaritano em cada um dos nossos meios.

         A Igreja nos Açores quer estar mais presente nas realidades terrestres das nossas famílias numa atitude de serviço ao nosso Povo a quem queremos acompanhar juntos nas alegrias e  lutas da vida, qual fermento que leveda a massa.

         Na solenidade de Cristo Rei e Senhor do Universo

         Angra do Heroísmo, 20 de Novembro de 2011

 O Conselho Pastoral Diocesano

Mensagem de Bento XVI para a Quaresma de 2012

Relatório anual da Ouvidoria da Terceira relativo a 2011/12

O ano pastoral de 2011-12 na ilha Terceira ficou marcado por três acontecimentos:

1º A constituição do Conselho Pastoral de Ouvidoria em 3 de Novembro de 2011;

2º O encontro de «Movimentos da Pastoral Familiar» em 18 de Maio de 2012, na fidelidade às orientações diocesanas e

3º A ordenação presbiteral de três novos padres, naturais desta porção da Igreja Diocesana em 17 de Junho, pelos reflexos que possa ter na Pastoral Vocacional.

O Conselho Pastoral de Ouvidoria reuniu três vezes: em 3 de Novembro de 2011, 19 de Janeiro de 2012 e 10 de Maio de 2012, acompanhando de perto a realidade da ilha e formulando as propostas consideradas mais ajustadas à mesma.

Ao longo deste ano cada «zona pastoral» da Ouvidoria da Terceira continuou a reunir regularmente com o respectivo Ouvidor, mesmo que com ritmos diversos entre o quinzenal e o mensal, com total autonomia em ordem às opções pastorais mais ajustadas à sua realidade. Cada ano que passa fica mais claro que não é indiferente para o normal funcionamento das Zonas, como acontece com as pequenas Ouvidorias, a composição das mesmas, decorrente de colocações norteadas por critérios pastorais que salvaguardem a sua unidade na diversidade.

            A «Equipa de Ouvidores» reuniu cinco vezes (6 de Setembro, 24 de Novembro, 2 de Fevereiro, 19 de Abril e 22 de Maio), alternando com os plenários da «Equipa Sacerdotal», na Casa de Obras Católicas de Angra, para acompanhamento e coordenação do trabalho pastoral realizado nas zonas. Consideramos enriquecedora esta modalidade de coordenação, nos limites do possível, com destaque para a harmonia e empenho de todo o grupo ao longo do mandato que agora termina.

            Continuamos com quatro plenários da «Equipa Sacerdotal da Terceira» para oração em comum, convívio fraterno e sobretudo formação direccionada para apoio ao trabalho pastoral que se realiza nas zonas. Assim, reunimos em 12 de Setembro para o lançamento do programa anual e abordagem à pastoral familiar com a ajuda de um casal; 1 de Dezembro centrada na pastoral social; 3 de Abril sobre a complementaridade das paróquias e outras unidades pastorais e 28 de Maio em ordem a uma melhor pastoral da saúde, com a intervenção qualificada de um médico. Junto a tabela relativa à participação significativa dos padres da ilha, pessoal e previamente convocados, com algumas «ausências crónicas».

             Tivemos presentes ao longo do ano as Orientações Diocesanas de Pastoral com o tema mobilizador «Evangelizar a Família em situação de Emergência Social».

            Estas componentes foram objecto de reflexão no plenário de 12 de Setembro no que respeita à família e 1 de Dezembro no que concerne à emergência social.         No que respeita à família, além do habitual empenho na formação de noivos e equipas de casais existentes, sentimos uma maior exigência no sentido de fortalecer a pastoral social de forma mais organizada e eficaz, ensaiando novos passos para a acção em rede. A coordenação continuou a ser feita em algumas Zonas com ritmo trimestral, a exigir o melhor empenho dos colegas responsáveis pelo respectivo sector. Cerca de 60 casais reuniram em Angra, com notável empenho dos Movimentos da Pastoral Familiar. Constata-se que, sem eles, a pastoral social na ilha seria muito mais limitada.

            Continuamos a apostar em sete áreas pastorais a coordenar em cada Zona, com o consequente acompanhamento da «Equipa de Ouvidores»: formação de catequistas, formação litúrgica, pastoral social, pastoral juvenil, pastoral familiar, iniciação cristã de adultos e preparação de pais e padrinhos para o Baptismo.

            Para além da pastoral ordinária das paróquias, convém recordar as seguintes acções comuns em algumas zonas.

            Zona de Angra:

• Um encontro de grande qualidade sobre a Liturgia, orientado pelo Dr. Luís Manuel do Patriarcado de Lisboa.
• Organização de um retiro conjunto para os cerca de 80 crismandos da zona.
• Dois cursos do CPM, abertos a noivos de outras zonas.
• Acolheu, em 18 de Maio, o Encontro de Movimentos Familiares a trabalhar na ilha, como momento de partilha do que fazemos e podemos fazer pelas famílias: Movimento do CPM, Movimento dos Cursos de Cristandade, Movimento das Equipas de Nossa Senhora e Casais com Cristo.
• Embora com pouca participação, regista-se também uma intervenção da Doutrora Piedade Lalanda, em 15 de Maio, no Seminário Episcopal, sobre a situação atual da família.
• Sublinhamos também, a partir deste ano, uma maior abertura do Seminário de Angra a ações pastorais da ilha, na fidelidade ao melhor do seu passado de 150 anos.
• Preparação de pais e padrinhos para o Batismo, com orientação alternada dos párocos.
• Um curso geral de catequese, aberto a todas as paróquias da ilha.
• Verificam-se sinais, ainda muito ténues, de retorno de alguns pais com os filhos às assembleias dominicais da cidade.
• Mantém o «Cartório da Cidade», agora em fase de digitalização.
• Abre um centro de atendimento social da Cáritas, agora em fase de avaliação sobre a vantagem da sua continuidade.

            Zona periférica de Angra:

• Preparação conjunta de jovens e adultos para o Crisma, entre Janeiro e Maio, com 14 unidades de formação.
• Festa da Sagrada Família como «Dia da Família» na zona.
• Dois encontros para casais da zona, com reduzida participação: um para casais com menos de 10 anos e outro para os casais entre os 10 e os 20 anos de casados, ambos sobre a transmissão da fé na família.
• Um encontro intergeracional de jovens e idosos, com objetivos conseguidos.
• Esta zona acolheu a vigília da «Jornada Mundial da Juventude».

            Zona do Ramo Grande:

• Encontros «Jovens com Cristo» e «Casais com Cristo», em regime de fim-de-semana e iniciativa da Paróquia das Lajes, ações abertas a toda a zona.
• Semana intensiva de formação para jovens noivos da Zona, em Janeiro, na paróquia das Lajes.
• Encontro de convívio de casais de várias paróquias no «Dia da Família»
• Retiros para o 7º e 8º ano de catequese, 9º ano e 10º ano, com boa participação.
• Curso de Iniciação de catequistas, para todas as paróquias da zona, com elevada participação e reconhecido aproveitamento. A continuar em cada ano.
• Dois encontros de formação para os grupos corais e animadores do canto da zona, competentemente orientados pelo padre Ricardo Henriques, mas com reduzida correspondência, longe de atingir os objetivos pretendidos.
• Encontros regulares para Acólitos, em Santa Cruz, com a adesão de 4 paróquias da zona.
• Preparação para o Batismo, com dois centros e ritmo mensal.
• Celebração do «Dia da Cáritas», este ano na Matriz de Santa Cruz,
• Coordenação trimestral e rotativa da Pastoral Social, com crescente adesão das paróquias.

Zona Leste:

• Acolheu as «Jornadas Bíblicas» de 2012, em S. Sebastião
• Acolheu a Jornada Mundial da Juventude, na Ribeirinha
• Celebrou o «Dia da Cáritas» da zona em S. Sebastião.
• Promoveu um Curso de Iniciação para catequistas no Porto Judeu
• Organizou um retiro para todos os crismandos da zona.

Consolidam-se práticas pastorais que afetam a unidade das zonas e da ilha – sem a entendermos como uniformidade – consequentes de acentuada autonomia pessoal no exercício da missão. Alguma coisa deve ser feita, enquanto é tempo, para defender  da «extinção» o sacramento da Reconciliação nesta zona.

            Acentua-se a disfuncionalidade de alguns movimentos implantados na ilha, com particular gravidade pelo «sectarismo genético» das «comunidades neocatecumenais», onde procuram os seus objetivos proselitistas.

            É evidente que não basta uma relação de atividades realizadas para avaliar os objetivos alcançados, em níveis muito diversos. Em qualquer caso, sem fruto fica apenas «a semente que não é lançada à terra» nas comunidades que temos e com os agentes e estruturas pastorais possíveis.

            Indisponível para avaliação… fica a ação do Espírito Santo em todo o povo de Deus desta Ilha Terceira de Jesus Cristo.

            Angra do Heroísmo, 30 de Junho de 2012